Política de privacidade da Space

1. Quem é responsável pelo tratamento

A Space Tecnologia Para E-Commerce LTDA, CNPJ 65.526.517/0001-64, é responsável pelo tratamento de dados pessoais em seus sites, páginas comerciais, checkout, agendamento, chat público, suporte, comunicação e gestão de relacionamento.

Quando a Space processa dados inseridos por clientes dentro dos produtos contratados, como dados de pedidos, compradores, notas fiscais, produtos, mensagens, integrações e relatórios, a Space normalmente atua como operadora desses dados, seguindo instruções do cliente controlador e as regras técnicas necessárias para executar o serviço.

2. Conformidade com a LGPD

A Space conduz suas atividades de tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, observando princípios como finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

Tratamos dados pessoais apenas para finalidades legítimas, informadas e compatíveis com os serviços oferecidos. A Space não vende dados pessoais e não compartilha informações de clientes para finalidades estranhas à prestação dos serviços, salvo quando houver obrigação legal, autorização, necessidade operacional, proteção de direitos, segurança, prevenção a fraude ou instrução do próprio cliente.

Quando atuamos como operadora em nome de clientes, processamos os dados conforme as instruções do cliente controlador, os contratos aplicáveis e as medidas técnicas necessárias para operar o produto. Quando atuamos como controladora, definimos finalidades e bases legais relacionadas a contratação, relacionamento, suporte, cobrança, segurança, marketing institucional e melhoria dos serviços.

3. Quais dados podemos tratar

Podemos tratar dados cadastrais, como nome, e-mail, telefone, WhatsApp, cargo, empresa, CNPJ, razão social, nome fantasia, endereço, contatos financeiros, usuários, permissões e dados de autenticação.

Também podemos tratar dados operacionais usados nos produtos Space: produtos, anúncios, pedidos, clientes, destinatários, notas fiscais, certificados, estoques, movimentações, mensagens, etiquetas, faturas, cobranças, pagamentos, integrações, tokens autorizados, logs de acesso, IP, dispositivo, navegador e histórico de suporte.

Em sites e páginas públicas, podemos coletar dados de navegação, cookies, preferências, origem de tráfego, interações com formulários, chat, agendamento, checkout e eventos técnicos para segurança, análise e melhoria da experiência.

Os produtos Space não exigem o cadastro de dados pessoais sensíveis para uso ordinário. Caso o cliente insira dados sensíveis, documentos, informações de terceiros ou conteúdos que excedam o necessário para a operação, ele declara possuir base legal adequada e assume responsabilidade por essa inclusão.

4. Para que usamos os dados

Usamos dados para criar e administrar contas, liberar acesso, prestar suporte, realizar agendamentos, operar chats, processar contratações, emitir cobranças, enviar comunicações, prevenir fraude, manter segurança, cumprir obrigações legais e executar funcionalidades contratadas.

Nos produtos Space, os dados são tratados para sincronizar marketplaces, organizar pedidos, emitir documentos, controlar estoque, gerar relatórios, calcular indicadores, imprimir etiquetas, executar automações, registrar histórico e manter rastreabilidade operacional.

Também podemos usar dados de contato para enviar avisos sobre produto, planos, cobrança, suporte, atualização, segurança, pesquisa de satisfação e comunicações comerciais relacionadas aos serviços Space, respeitando opções de descadastro quando aplicável.

5. Bases legais

O tratamento pode ocorrer com base em execução de contrato, procedimentos preliminares de contratação, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção ao crédito, prevenção a fraude e consentimento quando necessário.

Quando o cliente cadastra ou integra dados de terceiros no sistema, ele declara possuir base legal adequada para tratar e compartilhar esses dados com a Space para execução dos serviços contratados.

6. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados com fornecedores necessários à operação, como infraestrutura em nuvem, hospedagem, banco de dados, segurança, e-mail, suporte, pagamento, emissão fiscal, analytics, atendimento, comunicação, mensageria, automação, armazenamento e processamento técnico.

Também compartilhamos dados com marketplaces, gateways, APIs, transportadoras, órgãos fiscais, provedores de documentos, sistemas integrados e terceiros autorizados pelo cliente, sempre que isso for necessário para executar uma funcionalidade solicitada ou uma obrigação legal.

A Space não vende dados pessoais. Compartilhamentos são realizados por necessidade operacional, contratual, legal, segurança, suporte ou mediante autorização do cliente.

Fornecedores que tratam dados em nome da Space ou dos clientes devem atuar de forma compatível com finalidades contratadas, requisitos de segurança e obrigações de confidencialidade, observadas as limitações técnicas e legais de cada integração.

Também poderemos compartilhar ou preservar dados quando necessário para cumprir ordem legal, obrigação regulatória, defesa de direitos, investigação de fraude, segurança da plataforma, prevenção de abuso, auditoria, cobrança, contestação de pagamento ou proteção de usuários, clientes, terceiros e da própria Space.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração indevida, vazamento, destruição e uso inadequado. Entre essas medidas podem estar controle de acesso, autenticação, criptografia quando aplicável, logs, segregação de contas, backups, monitoramento e restrição de permissões.

Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra evento relevante de segurança envolvendo dados pessoais, a Space adotará medidas de contenção, avaliação, comunicação e correção conforme a legislação aplicável e a criticidade do caso.

O cliente também deve manter medidas próprias de segurança, incluindo senhas fortes, controle de usuários, permissões mínimas, proteção de dispositivos, cuidado com certificados digitais, tokens de integração e revisão periódica de acessos.

8. Cookies, analytics e tecnologias semelhantes

Podemos usar cookies, pixels, identificadores e tecnologias semelhantes para manter sessão, lembrar preferências, melhorar navegação, medir desempenho, entender uso das páginas, proteger contas, prevenir abuso e avaliar campanhas.

O usuário pode ajustar permissões de cookies no navegador. Algumas restrições podem afetar login, preferências, formulários, chat, checkout, instalação do PWA ou funcionalidades do sistema.

9. Suporte, diagnóstico, logs e melhoria do serviço

Para prestar suporte, investigar falhas, corrigir incidentes, validar integrações, recuperar eventos, prevenir fraude, manter segurança ou cumprir obrigações legais, a Space poderá acessar dados técnicos e operacionais estritamente necessários, como logs, eventos, configurações, status de pedidos, mensagens de erro, dados de integração, registros de usuário e histórico de alterações.

Podemos usar dados agregados, estatísticos ou anonimizados para entender uso do produto, melhorar desempenho, priorizar correções, desenvolver funcionalidades, gerar indicadores internos e proteger a plataforma, sem identificar clientes ou titulares quando a identificação não for necessária.

10. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, executar contrato, prestar suporte, preservar logs, cumprir obrigações legais, resolver disputas, proteger direitos, prevenir fraude e manter segurança.

Após cancelamento ou encerramento, dados podem permanecer por prazo técnico e legal necessário. Quando não houver necessidade de manutenção, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos em backup por período limitado até a rotação técnica.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, titulares podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revisão quando aplicável, oposição e revogação de consentimento.

Algumas solicitações podem depender de validação de identidade, preservação de logs, obrigações legais, direitos da Space, segredo comercial, segurança, dados de terceiros ou instrução do cliente controlador quando a Space atuar como operadora.

Quando o pedido envolver dados tratados pela Space como operadora, poderemos direcionar a solicitação ao cliente controlador ou solicitar informações adicionais para identificar a conta responsável pelo tratamento.

12. Dados de crianças e adolescentes

Os produtos Space são voltados para empresas, operações de e-commerce e usuários profissionais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças para cadastro comercial ou contratação. Caso identifiquemos tratamento indevido, poderemos remover ou restringir os dados conforme a legislação aplicável.

13. Transferência internacional

Alguns fornecedores técnicos podem processar ou armazenar dados fora do Brasil, especialmente serviços de nuvem, segurança, e-mail, analytics e infraestrutura. Nesses casos, buscamos usar fornecedores com padrões adequados de proteção e mecanismos compatíveis com a legislação aplicável.

14. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais, de segurança ou operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página, com a data de atualização correspondente.